TERMO DE ADESÃO AO PROJETO REDE DE DESCONTOS ACII
De um lado a empresa, ________________________________________, inscrita no CNPJ/CPF nº. ____________________________________, estabelecida na: Av./Rua: _______________________________________, Bairro:_______________________,Telefone:___________________, devidamente regularizada junto a secretaria da ACII, representada por seu sócio:__________________________________, neste ato denominada CONVENIADA, e de outro lado a ACII Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, entidade de representação empresarial, estabelecida na Rua 22 nº. 1082, em Ituiutaba-MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.819.731/0001-66, representada por seu presidente, denominada simplesmente ACII, tem entre si justo e contratado a adesão ao projeto Rede de Descontos ACII, conforme cláusulas e condições descritas:
1. A empresa CONVENIADA acima qualificada se compromete a conceder a todos os portadores do cartão Empresarial Rede de Descontos ACII, o desconto exclusivo com base no preço mínimo praticado ou preço de tabela exposto no estabelecimento de _____% (_______________________) ou o benefício de: ________________________________________________ nas compras ou serviços efetuados em seu estabelecimento, a partir de 01 de julho de 2009, que será o início da execução desse projeto.
1. O desconto ou o benefício pactuado somente será concedido se o cliente apresentar no ato da compra, o Cartão da Rede de Descontos ACII.
1. Os cartões tem data de validade enquanto perdurar a duração do projeto, sendo que o benefício estabelecido só será concedido no ato da compra na apresentação do referido cartão, juntamente com um documento de identidade que identifique o seu portador;
1. A empresa CONVENIADA que não cumprir o compromisso aqui firmado, negando-se a conceder o desconto pactuado, responderá por quaisquer danos causados aos clientes ou a processos abertos pelos mesmos, inclusive com a possibilidade de ser excluído do projeto pela ACII de imediato após a apuração dos fatos;
1. Caso a empresa venha desligar-se do quadro social da ACII, automaticamente ficará rescindido o convênio entre as partes, obrigando a empresa a devolução de todos os cartões emitidos aos seus beneficiários;
1. Este projeto terá duração por tempo indeterminado, podendo, no entanto, ser rescindido a qualquer momento através de notificação por escrito e protocolada por qualquer uma das partes;
1. É obrigatória a exposição do adesivo, pela CONVENIADA, que a identifica como uma a empresa participante da Rede de Descontos ACII, que será entregue na empresa Associada;
1. Algum fato omisso nas cláusulas acima ou ocultas no Projeto Rede de Descontos, que faz parte deste pacto, será acertado diretamente entre ACII e empresa ASSOCIADA;
1. Fica eleito o foro de Ituiutaba-MG para equacionamento de quaisquer questionamentos jurídicos do projeto.
E por estar de pleno acordo com as cláusulas acima, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Ituiutaba,___de ___________ de 2010.
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ACII - Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba
Gerson Sebastião de Souza - Presidente
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ASSOCIADA:
